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  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8951/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8950/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8948/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8947/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8946/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8945/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8944/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 8943/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/01/2023 14:28:26: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.630, de 22 de dezembro de 2022.

    Texto Integral